Brasília, terça-feira, 15 de julho de 2014 - 15:34
ENSINO SUPERIOR
Descredenciadas 28 instituições consideradas inativas no Censo
Fonte: MEC
Como descredenciamento atinge instituições que não declararam ter alunos, medida não representa prejuízo direto à comunidade acadêmica
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação decidiu descredenciar 28 instituições de educação superior que estavam inativas no Censo da Educação Superior e tinham os atos autorizativos vencidos.
Para que possam funcionar conforme a legislação vigente, as instituições precisam da outorga do MEC, renovada periodicamente. Como o descredenciamento atinge instituições que não declararam, no Censo, ter alunos matriculados, a medida não representa prejuízo direto à comunidade acadêmica.
Apesar do descredenciamento, as instituições e suas mantenedoras devem manter as atividades das secretarias para que sejam preservados e entregues os documentos acadêmicos de estudantes que com elas já tiveram vínculos.
Também compete a elas publicar, no prazo de dez dias, em pelo menos dois jornais de grande circulação da região de cada uma, a decisão do descredenciamento pelo MEC, além de indicar telefone e local de atendimento para entrega de documentação e demais orientações.
Foi estabelecido prazo de até 30 dias para apresentação, ao Conselho Nacional de Educação (CNE), de recurso contra a decisão de descredenciamento, determinado por portaria publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira (14).
Para que possam funcionar conforme a legislação vigente, as instituições precisam da outorga do MEC, renovada periodicamente. Como o descredenciamento atinge instituições que não declararam, no Censo, ter alunos matriculados, a medida não representa prejuízo direto à comunidade acadêmica.
Apesar do descredenciamento, as instituições e suas mantenedoras devem manter as atividades das secretarias para que sejam preservados e entregues os documentos acadêmicos de estudantes que com elas já tiveram vínculos.
Também compete a elas publicar, no prazo de dez dias, em pelo menos dois jornais de grande circulação da região de cada uma, a decisão do descredenciamento pelo MEC, além de indicar telefone e local de atendimento para entrega de documentação e demais orientações.
Foi estabelecido prazo de até 30 dias para apresentação, ao Conselho Nacional de Educação (CNE), de recurso contra a decisão de descredenciamento, determinado por portaria publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira (14).
Últimas notícias
22/6 - 8:56 |
Pejotização avança e esvazia proteção trabalhista
22/6 - 8:43 |
Menos horas, mais empregos e a lição colombiana que desafia os críticos da redução da jornada
18/6 - 20:45 |
Freio para os trabalhadores e acelerador para as despesas
18/6 - 20:39 |
A arte de empurrar com a barriga para tentar inviabilizar redução da jornada
18/6 - 20:32 |
Governo abre caminho para votações na Câmara, mas mantém ofensiva pelo fim da escala 6×1
Pejotização avança e esvazia proteção trabalhista
22/6 - 8:43 |
Menos horas, mais empregos e a lição colombiana que desafia os críticos da redução da jornada
18/6 - 20:45 |
Freio para os trabalhadores e acelerador para as despesas
18/6 - 20:39 |
A arte de empurrar com a barriga para tentar inviabilizar redução da jornada
18/6 - 20:32 |
Governo abre caminho para votações na Câmara, mas mantém ofensiva pelo fim da escala 6×1
Notícias relacionadas
16/6 - 17:26 |
SAEP convoca Assembleia para debater e votar contraproposta patronal à CCT do Ensino Superior
9/6 - 16:49 |
Reajuste garante recomposição da inflação e ganho real para trabalhadores das IES do DF
8/6 - 16:45 |
Oposição à Contribuição Assistencial Laboral do ensino superior
25/5 - 20:20 |
Mesmo sob ataque, universidades públicas seguem salvando o Brasil
15/5 - 9:38 |
Auxiliares da Educação Básica terão reajuste de 5,11% no DF
SAEP convoca Assembleia para debater e votar contraproposta patronal à CCT do Ensino Superior
9/6 - 16:49 |
Reajuste garante recomposição da inflação e ganho real para trabalhadores das IES do DF
8/6 - 16:45 |
Oposição à Contribuição Assistencial Laboral do ensino superior
25/5 - 20:20 |
Mesmo sob ataque, universidades públicas seguem salvando o Brasil
15/5 - 9:38 |
Auxiliares da Educação Básica terão reajuste de 5,11% no DF
