Brasília, quarta-feira, 4 de agosto de 2010 - 15:14
ALTERAÇÃO NA CLT
Senado aprova aumento no valor do adicional noturno
Fonte: Agência Brasil
Projeto de lei aumenta de 20% para 50% a remuneração paga ao trabalhador
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado, aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que aumenta de 20% para 50% a remuneração do adicional noturno pago ao trabalhador.
Pelo projeto, o adicional é devido "mesmo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal" na jornada de trabalho.
A proposta prevê ainda que com a alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as empresas terão que pagar o adicional também com base na remuneração, assim o salário mínimo não será mais usado como referência para o cálculo do acréscimo.
Como foi apreciado em caráter terminativo, o projeto será encaminhado à Câmara dos Deputados.
Últimas notícias
Escala 6×1: a economia avança, quando direitos avançam
12/3 - 11:21 |
Por que 2026 será decidido no detalhe?
12/3 - 10:55 |
Câmara debate avanço da pejotização e alerta para riscos à Previdência e aos direitos trabalhistas
11/3 - 11:58 |
Redução da jornada avança, mas debate na CCJ expõe manobra para atrasar votação
11/3 - 11:37 |
Estudo do Trabalho indica que jornada de 40 horas é viável no Brasil
Notícias relacionadas
Câmara debate avanço da pejotização e alerta para riscos à Previdência e aos direitos trabalhistas
5/2 - 19:13 |
STF e PGR chancelam pejotização: risco de tornar CLT opcional aos patrões
5/2 - 18:20 |
O Brasil real rejeita precarização: 56% querem voltar à CLT e empreendem por falta de opção
8/12 - 10:0 |
Bolsonaristas articulam PEC contra Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho
17/11 - 13:27 |
TST reage à onda de pejotização e alerta para rombo bilionário na proteção social
