A queda no número de estudantes nas instituições públicas se deu essencialmente nas universidades estaduais e municipais.

Haddad ressaltou que o fechamento da Fundação Universidade do Tocantins (Untins), instituição que pertencia ao sistema estadual, com 75 mil alunos, também teve impacto nessa redução, assim como a migração de algumas universidades estaduais de Minas Gerais para o sistema privado.

Nas federais, entretanto, houve um crescimento de 20% no total de matrículas de 2008 para 2009. Nos estabelecimentos privados, o aumento foi de 4%.

A maioria (63,8%) das instituições de ensino superior (IES) do País é de pequeno porte, com até mil alunos matriculados. Os dados mostram que há uma grande concentração de matrículas em poucos estabelecimentos de ensino: 1.171 IES – 5,1% do total - detêm 48,9% dos alunos.

Resultado insatisfatório

Das 2.137 IES avaliadas em 2009 pelo MEC, quase 40% obtiveram resultados insatisfatórios, de acordo com os dados do Índice Geral de Cursos (IGC), divulgados nesta quinta-feira junto com o Censo.

O indicador avalia uma faculdade, centro universitário ou universidade a partir da qualidade de seus cursos de graduação e pós-graduação, em uma escala de 1 a 5. Os resultados 1 e 2 são considerados insatisfatórios; 3, razoável; e 4 e 5, bons.

Do total de instituições avaliadas, 12 obtiveram nota 1, a menor possível. Elas já estão submetidas a um processo de supervisão.

Assim que tiver início o semestre letivo, as instituições serão visitadas por comissões de avaliadores do MEC e podem ser descredenciadas ou assinar termos de compromisso para sanar as deficiências encontradas.

As 12 faculdades com nota 1 representam 0,67% do total avaliado e as que receberam nota 2, 38,32%.

Todas as instituições de ensino superior com IGC inferior a 3 serão visitadas pela comissão de supervisão do MEC.

Esse grupo formado por especialistas analisa as condições da oferta de ensino considerando o regime de trabalho e a titulação do corpo docente, a infraestrutura e os projetos pedagógicos.

 A partir desse diagnósticos poderá ser firmado um termo de compromisso com medidas para superar as deficiências, entre elas a redução de vagas ou a suspensão de novos ingressos. Em último caso, se essas orientações não forem observadas, a instituição pode ser descredenciada.

A maior parte (52,7%) das IES avaliadas obteve conceito 3, considerado razoável. Apenas 25 universidades podem ser consideradas de excelência, com nota 5 – 1,39% do total avaliado.

As IES com nota 4, também desempenho considerado satisfatório, representam apenas 6,92%.

Na avaliação do ministro Fernando Haddad, há um movimento positivo para melhorar a qualidade do ensino superior, inclusive no setor privado. "Os avaliadores que fazem a visita in loco são testemunhas de que nossas instituições estão melhorando, buscando resultados, oferecendo condições de infraestrutura mais adequadas. As exceções têm que ser trabalhadas dentro do Sinaes [Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior] com as penalidades previstas em lei", defendeu.

De acordo com o ministro, as IES não podem mais utilizar o preço da mensalidade como estratégia para atrair o aluno. "Não adianta capturar o estudante pelo prelo porque o Estado vai interferir [se a qualidade for ruim] e descredenciá-lo.

Não queremos essa competição [de quem oferece o menor preço]. O Sinaes está produzindo efeitos positivos", disse.

Há ainda 344 IES sem conceito, que representam 16,1% do total.

Um estabelecimento de ensino fica sem conceito quando a amostra de alunos ou cursos participantes das avaliações que compõem o IGC é considerada insuficiente.