Em março, os contribuintes do Distrito Federal receberão os boletos bancários do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que deverão ser pagos a partir de abril de 2012.

No mês em que estiverem pagando os impostos dos veículos, é a vez de receber os boletos do Imposto Predial e Territorial Urbana (IPTU), que deverão ser pagos a partir de maio deste ano.

O governo espera arrecadar R$ 650 milhões com o IPVA, R$ 440 milhões com o IPTU e R$ 82 milhões com a Taxa de Limpeza Pública (TLP).

O calendário para os pagamentos foi publicado no Diário Oficial do DF desta terça-feira (3).

De acordo com o assessor da Subsecretaria da Receita da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (Sefaz), Hormino de Almeida, o aumento máximo do IPVA chegará a 5%, enquanto que o IPTU não vai passar de 7,39%.

A atualização dos valores foi feita com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Garanto que 90% dos carros terão redução de IPVA. Na maioria dos casos, só veículos novos terão aumento”, afirmou Hormino. O imposto poderá ser dividido em três parcelas.

No caso do IPTU, o pagamento pode ser feito em seis vezes. No entanto, o contribuinte recebe um desconto de 5% se optar pela quitação em cota única para qualquer um dos impostos.

Pessoas inscritas no programa Nota Legal podem ainda abater integralmente os créditos do exercício de 2011.

“Nos próximos dias disponibilizaremos no site do Nota Legal a relação dos créditos restantes do ano passado. Cabe ao contribuinte escolher o quanto deseja abater do IPVA e IPTU. Os carnês já chegarão as residencias com o valor abatido”, disse o assessor.

Isenção para zero
O governo anunciou ainda que os veículos novos adquiridos no DF em 2012 estarão isentos do IPVA no primeiro ano de uso. O benefício também vale para locadoras de carros que emplacam a frota no DF.

Contudo, o proprietário que optar pela vantagem vai pagar 0,5% a mais na alíquota do imposto nos três anos seguintes a compra. Hormino explica que a medida foi criada para evitar que residentes do DF continuem migrando para estados vizinhos que já oferecerem a isenção na hora de comprar um novo veículo.