Enquanto sobram vagas no Plano Piloto para crianças com 4 e 5 anos, mais de 8 mil meninos e meninas nessa faixa etária começarão o ano fora da sala de aula em 2009. O número equivale a cerca de 30% dos pedidos de matrícula feitos pelo telefone 156 para o ensino infantil. O problema é mais grave em Itapoã e São Sebastião, onde apenas 27% e 34% da demanda, respectivamente, foi atendida.

Em Brasília, Cruzeiro, Candangolândia e Lago Norte o atendimento foi total e ainda sobram vagas nas Asas Sul e Norte, tanto que o governo vai lançar, nos próximos dias, uma campanha para que os moradores das quadras residenciais do Plano matriculem seus filhos na rede pública.

Desde julho do ano passado, é obrigação legal dos municípios e das unidades da Federação a garantia de vagas para crianças cujos pais procuraram matricular seus filhos. A Lei 11.700 garante às crianças a partir de 4 anos o direito a uma vaga na rede pública, no ensino infantil e fundamental, em escola próxima à região onde moram. "Nossos planos são corrigir isso até o fim do ano aqui no DF. Caso não chegue a 100%, vamos bater na trave", garantiu o secretário de Educação, José Luiz Valente.

As vagas serão abertas à medida em que ficarem prontas as 29 escolas em construção atualmente e as 13 que passam por reformas. "Vamos remanejar os alunos dos ensinos fundamental e médio para os novos estabelecimentos e adequar os antigos espaços. Também vamos construir novas escolas de ensino infantil." Segundo o secretário, assim que as vagas forem abertas, o governo entrará em contato com as famílias.

Os números fazem parte do balanço do Telematrícula de 2009, divulgado ontem, e apontam para a universalização dos ensinos fundamental e médio no DF. "Teríamos até 2010 para oferecer a todas as crianças de 6 anos vaga na alfabetização. Cumprimos essa meta dois anos antes", completou a secretária-adjunta, Eunice Oliveira. Ao todo, o DF recebeu 54 mil estudantes novos na rede, sendo 20 mil na educação infantil, 21 mil no ensino fundamental e 4 mil no médio.

Abertas

José Luiz Valente confirmou que sobram vagas no Plano Piloto, mas reiterou que nenhuma escola será fechada. "O governador quer que ocupemos as salas de aula, por isso vamos fazer campanha na mídia para que a população do Plano conheça as escolas das quadras, que não deixam nada a dever às instituições particulares", afirmou.

"Havia uma discussão interna de fechar escolas pela falta de demanda. Não sei como a informação vazou," diz, referindo-se à denúncia publicada pelo Correio em dezembro do ano passado. De acordo com Valente, no entanto, as salas de aula da escola localizada na 711 Norte darão lugar ao Centro de Perícia Médica. Os alunos que frequentaram a escola no ano passado, a maioria da Estrutural, foram transferidos para o Cruzeiro.

A atual fase de matrícula é o comparecimento nas escolas para entrega dos documentos. Até o dia 23 deste mês, pais ou responsáveis que tiveram o pedido de vaga atendido pela rede devem comparecer na escola em que os meninos foram contemplados. Só o comparecimento vai confirmar a vaga. As pessoas que solicitaram vaga ou remanejamento estão recebendo, pelos Correios, a indicação da escola na qual a matrícula deve ser feita. As informações também estão disponíveis no site da Secretaria de Educação (www.se.df.gov.br/resultados) ou pelo telefone 156.

É imprescindível efetuar a confirmação da matrícula (veja quadro com documentos exigidos). O não comparecimento significa a desistência da vaga, ficando o candidato sujeito aos critérios de vagas remanescentes — ou seja, o interessado somente poderá se registrar em escolas onde houver vagas disponíveis após 31 de janeiro. No dia 31 deste mês e em 1º de fevereiro, quem não conseguiu vaga deve ligar para o 156 e se informar sobre as escolas que ainda dispõem de lugar. Em 2009, não haverá matrícula remanescente nas escolas.

Na hora de confirmar matrícula, os pais devem apresentar alguns documentos. Veja quais são:

Educação infantil

Duas fotos 3x4 do aluno

Documento de identidade

Comprovante de residência

Cartão de vacina

Ensinos fundamental e médio

Duas fotos 3x4 do aluno

Documento de identidade

Comprovante ou declaração de residência

Histórico escolar ou declaração da escola