A semana útil chega ao fim, com uma excelente notícia para o Governo e o presidente Lula. Pesquisa do Datafolha, divulgada hoje pela Folha de S.Paulo, mostra que a população avalia muito bem o Governo e o presidente da República. Segundo a pesquisa, Lula atingiu 70%, batendo o recorde anterior, que também já era dele, de 64% de aprovação em setembro. Leia mais

Para o movimento sindical esta semana foi alvissareira. Realizou com êxito a 5ª Marcha da Classe Trabalhadora, em que cerca de 35 mil ativistas e dirigentes sindicais vieram a Brasília apresentar propostas ao Governo, com objetivo de se contrapor à crise internacional (leia mais) e o Conselho de Ética da Câmara absolveu o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP), que também é presidente da Força Sindical. Leia mais

Depois da marcha, na tarde de quarta e na quinta-feira (4), os presidentes das centrais tiveram intensa agenda de trabalho, com reuniões com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT/SP), e com o ministro da Previdência, José Pimentel. Na primeira reunião, ficou acertado que Chinaglia pautará a urgência para o projeto que reduz a jornada de trabalho (leia mais). Na segunda reunião, a conversa com Pimentel frustrou os dirigentes, pois o ministro não apontou alternativas ao debate sobre o fim do fator previdenciário. Leia mais

Na Câmara, a Comissão de Trabalho aprovou e encaminhou para o plenário a Convenção 151 da OIT (leia mais); e a CCJ aprovou projeto de lei que dá estabilidade provisória ao trabalhador cuja companheira estiver grávida. Leia mais

´Cabeças´ do Congresso
O DIAP encerrou no último dia 28 a pesquisa para a eleição dos dez parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, segundo opinião dos próprios deputados e senadores. Há 12 anos, o DIAP, após divulgar a lista dos 100 "Cabeças", faz a pesquisa para a escolha dos dez parlamentares que integram a elite do Legislativo. Dos 100, 70 responderam à enquete e elegeram os "Dez mais" do Congresso em 2008. Leia mais

Aposentados
Para os aposentados também há boas notícias. Há um movimento na Câmara para instalar a comissão especial que irá apreciar a PEC 555/06, que extingue a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (inativos), revogando o artigo 4º da Emenda Constitucional 41, de 2003, que instituiu a reforma da Previdência. A PEC determina ainda à retroação dos efeitos da revogação a 1º de janeiro de 2004. Leia mais

O Senado encaminhou para Câmara projeto de lei (PLS 58/03) do senador Paulo Paim (PT/SP), que dispõe sobre a atualização das aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social aos seus segurados pela União aos aposentados e pensionistas. Na Casa revisora, a matéria deverá iniciar sua tramitação pela Comissão de Seguridade Social e Família. Leia mais

Medidas provisórias
A Câmara aprovou conclusivamente e, encaminhou para sanção presidencial, a MP 440/08, que concede reajuste salarial para os servidores que compõem o quadro das chamadas carreiras exclusivas de servidores. Leia mais

O Senado aprovou com alterações e devolveu para a Câmara a MP 442/08, que dispõe sobre operações de redesconto pelo Banco Central e autoriza a emissão da Letra de Arrendamento Mercantil (LAM). A matéria aumenta as possibilidades de o Banco Central socorrer instituições financeiras em dificuldade e foi editada em decorrência da crise econômica internacional. Leia mais

Inclusão previdenciária
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (4), o PLC 128/08, cujo objetivo é levar para a formalidade pequenos empreendedores. Pelo projeto, relatado pelo senador Adelmir Santana (DEM/DF), os pequenos empresários informais têm isenção de todos os impostos, medida que beneficia profissionais como costureiras, doceiras, pedreiros e eletricistas. Leia mais

Sucessão no Congresso
O processo sucessório no Congresso Nacional se desenrola e ao mesmo tempo entra num imbróglio. Na Câmara, a bancada do PT decidiu formalmente e por unanimidade apoiar a candidatura do deputado Michel Temer (PMDB/SP), em cumprimento ao acordo que guindou Arlindo Chinaglia (PT/SP) à Presidência da Casa, em 2007. Leia mais

No Senado, a bancada do PMDB decidiu que terá candidato à sucessão de Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN). O quadro para o Governo é complicado, pois se a decisão dos peemedebistas for para valer complicará a vida do Planalto. Leia mais

Fator previdenciário
O brasileiro precisará trabalhar 54 dias a mais a partir de agora para conseguir se aposentar sem perdas no valor do seu benefício, segundo estimativa do Ministério da Previdência. Com o aumento da expectativa de vida no País anunciado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o cálculo das aposentadorias foi alterado, exigindo do trabalhador mais tempo em atividade para se aposentar. Leia mais

Expectativa de vida
Os brasileiros estão vivendo mais. A constatação é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou na última segunda-feira (1º), dados sobre a expectativa de vida dos brasileiros referentes ao ano de 2007. Segundo o estudo, a população vive mais 5,57 anos, se comparada há 16 anos. Leia mais

Licença-maternidade
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo anunciou, na última quarta-feira (3), que sairá nos próximos dias, decreto de Lula que vai instituir o Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade. Segundo o ministro, serão beneficiadas servidoras ocupantes de cargo efetivo, comissão ou emprego público de órgãos ou entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Leia mais