O documento que orientará o trabalho dos professores dentro das salas de aula em temas que farão parte do conteúdo obrigatório da educação básica, como direitos da mulher e questões de gênero, foi publicado nesta segunda-feira (26), no Diário Oficial do Distrito Federal.

"Estas articulações usam como pano de fundo o "II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres", que busca promover a transformação do ensino nacional rumo a uma educação inclusiva e não sexista. É o Estado reforçando a sua política pública em promoção e defesa dos direitos das mulheres", revelou Olgamir Amancia, secretária da Mulher do DF.

Uma das motivações para elaborar a recomendação é a preocupação de que a escola reproduz a desigualdade, desde os livros didáticos até os procedimentos de avaliação.

A partir de agora, todas as instituições de ensino público e particulares deverão atuar em sintonia com os órgãos responsáveis pelas políticas de direitos da mulher e outros assuntos relacionados a questões de gênero.

O documento, produzido pela Secretaria da Mulher e pelo Conselho de Educação do DF, trata da Lei Maria da Penha, direitos da mulher, convenções de direitos humanos nacionais e internacionais e eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres.

"Conforme preconizado pela Lei Maria da Penha e por alguns tratados universais, cabe à família, à sociedade e ao poder público criar as condições necessárias para o efetivo exercício dos direitos da mulher. Nesse contexto, as instituições de ensino assumem um valor fundamental no sentido de se tornarem agentes efetivos contra a desigualdade de gênero", ressaltou a secretária de Estado.

Integração
Paralelamente à recomendação, a Secretaria da Mulher realiza, em parceria com a Coordenação de Educação em Diversidade (CEDIV) da Secretaria de Educação, o projeto "GDF Fazendo Gênero na Escola", cuja proposta é reunir a comunidade escolar para reforçar a importância da educação não sexista.

Durante os encontros, a Secretaria da Mulher estabelece um debate com os alunos, professores, diretores e pais para reforçar que a violência contra as mulheres não está limitada a uma cultura, uma região ou um país, nem a grupos de mulheres em particular dentro de uma sociedade.

"As raízes da violência contra as mulheres decorrem da discriminação persistente contra elas, advindas da cultura patriarcal e machista", lembrou a secretária.

O objetivo da Secretaria da Mulher é realizar 40 edições do projeto até o fim de 2013 e abranger as escolas públicas e particulares locais.

Até julho, foram realizados 13 encontros, que atingiram mais de 500 membros das comunidades escolares do sistema público de ensino do GDF.

A proposta da pasta é que, ao final do projeto, seja lançado o livro Cartas das Educadoras e dos Educadores do GDF sobre gênero e sexualidade, que servirá como um instrumento de trabalho permanente e representativo da cultura de gênero de todas as Coordenações Regionais de Ensino do DF.

Outra iniciativa importante é a elaboração do material "Jogo da Mulher", que é uma forma lúdica de promover a equidade de gênero, os direitos das mulheres, os valores da emancipação e os serviços especializados de atendimento à mulher vítima de violência.