Brasília, quarta-feira, 19 de agosto de 2015 - 12:0
CÂMARA
Juventude se manifesta contra a redução da maioridade penal
Fonte: Portal CTB
Após a proposta ser derrotada em uma votação, no dia seguinte, Cunha a pôs em votação novamente, sem a presença de representantes da sociedade.
Divulgação
Os movimentos da juventude tomam as ruas e as redes sociais para barrar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171, que pretende reduzir a maioridade penal de 18 anos para 16 anos. A PEC da maldade contra a juventude foi aprovada em primeiro turno, após uma manobra do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Após a proposta ser derrotada em uma votação, no dia seguinte, Cunha a pôs em votação novamente, sem a presença de representantes da sociedade.
Recentemente, o relator da PEC Laerte Bessa (PR-DF) deu entrevista a um jornal britânico em que defendeu reduzir a idade penal para 14 anos e, mais tarde, para 12 anos. Na mesma reportagem, afirmou que estudos já sinalizavam para a possibilidade de se constatar, ainda durante a gestação, a chance do feto desenvolver comportamento violento. Sugerindo que seria possível cortar o mal pela raiz.
"A mobilização vem crescendo e se espalha por todo o país, movimentações de jovens em defesa dos seus direitos e por mais espaços para a juventude se expressar com liberdade, em paz e em segurança", defende Vítor Espinoza, secretário da Juventude Trabalhadora da CTB. "Estamos juntos com todas as entidades que pressionam os deputados a votarem pela razão, contra a bancada da bala que trabalha pela privatização dos presídios e, por isso, querem aumentar a população carcerária do país", acusa.
O movimento Amanhecer contra a redução, que levou para as ruas o slogan "Redução Não é Solução", promove uma campanha para todos enviarem mensagens a alguns deputados pedindo que votem contra a PEC. "Pare por uns minutinhos e envie sua pressão! Aqui estão os contatos de Facebook, Twitters, telefones e e-mails de todos os parlamentares que ainda podemos convencer e votarem contra a PEC 171".
O dirigente cetebista lembra que todas as autoridades no assunto condenam a redução da idade penal porque "criminaliza a juventude em vez de lhe proporcionar oportunidades de desenvolvimento cognitivo e emocional", além disso, diz ele, "só irão para a prisão os adolescentes pobres, que serão transformados em alunos para os grandes criminosos".
Se a PEC 171 for aprovada, nesta segunda votação na Câmara, irá ao Senado. Caso os senadores façam alterações, ela voltará para apreciação dos deputados. Por se tratar de alteração da Constituição, esse projeto necessita ser aprovado nas duas casas.
Recentemente, o relator da PEC Laerte Bessa (PR-DF) deu entrevista a um jornal britânico em que defendeu reduzir a idade penal para 14 anos e, mais tarde, para 12 anos. Na mesma reportagem, afirmou que estudos já sinalizavam para a possibilidade de se constatar, ainda durante a gestação, a chance do feto desenvolver comportamento violento. Sugerindo que seria possível cortar o mal pela raiz.
"A mobilização vem crescendo e se espalha por todo o país, movimentações de jovens em defesa dos seus direitos e por mais espaços para a juventude se expressar com liberdade, em paz e em segurança", defende Vítor Espinoza, secretário da Juventude Trabalhadora da CTB. "Estamos juntos com todas as entidades que pressionam os deputados a votarem pela razão, contra a bancada da bala que trabalha pela privatização dos presídios e, por isso, querem aumentar a população carcerária do país", acusa.
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