Brasília, terça-feira, 24 de junho de 2014 - 14:53
PLANO DE EDUCAÇÃO
Apenas 29% dos municípios têm metas para a educação
Fonte: Fitrae
Prazo para definição é de um ano
Os municípios e os Estados brasileiros têm um grande desafio a partir da aprovação do Plano Nacional de Educação: traçar as próprias metas, estratégias e ações educacionais para cumprir os objetivos dos próximos dez anos. Apenas 29% dos municípios, hoje, têm planos municipais de educação, o que deveria já ser uma prática recorrente.
Denise Carreira, coordenadora da área de educação da Ação Educativa, organização que tem auxiliado e monitorado a construção de planos municipais de educação em todo o país, ressalta que os dados sobre o que há de pronto nas diferentes cidades têm divergências. A explicação é que muitos confundem essas estratégias com os planos de governo do prefeito.
O IBGE diz que 3,6 mil municípios têm planos locais. Mas o Ministério da Educação, no último levantamento feito a partir do Plano de Ações Articuladas (pactos assinados pelos municípios com o governo federal para participar de programas do ministério), detectou 1,6 mil cidades com planos municipais de educação elaborados. O número pode ser ainda menor, diz.
A coordenadora explica que falta compreensão sobre o significado dos planos para a educação de crianças e adolescentes e como eles devem ser elaborados. Os planos têm de ser elaborados a partir de diagnósticos sobre a situação de oferta de ensino e demanda, com perspectivas de financiamento e participação da sociedade. O plano deve ser uma agenda de todos, afirma.
Denise conta que, muitos dos planos existentes hoje, são meros documentos, elaborados de qualquer jeito. Todos eles precisarão passar por revisões, como determina o plano nacional. Durante o 6º Fórum Nacional Extraordinário da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), uma plateia atenta e numerosa assistiu a uma oficina sobre o tema.
Dificuldades
O professor da Universidade de Brasília (UnB) João Monlevade, estudioso do tema, detalhou como os dirigentes devem conduzir a elaboração dos planos. A primeira providência, segundo ele, é criar os Fóruns Municipais de Educação, que reúnem vereadores, professores, diretores, integrantes da comunidade e gestores. O plano deve ser participativo, não um plano de governo ou de gestão, destacou.
Para ele, o importante era convencer os secretários de que os planos municipais de educação são instrumentos eficazes de gestão e pode ajudá-los no trabalho cotidiano. Por isso, ele reforçou, é preciso estabelecer metas com chances reais de serem concretizadas. O secretário de finanças deve participar de todas as discussões para ajudar nesse processo, disse.
Denise Carreira, coordenadora da área de educação da Ação Educativa, organização que tem auxiliado e monitorado a construção de planos municipais de educação em todo o país, ressalta que os dados sobre o que há de pronto nas diferentes cidades têm divergências. A explicação é que muitos confundem essas estratégias com os planos de governo do prefeito.
O IBGE diz que 3,6 mil municípios têm planos locais. Mas o Ministério da Educação, no último levantamento feito a partir do Plano de Ações Articuladas (pactos assinados pelos municípios com o governo federal para participar de programas do ministério), detectou 1,6 mil cidades com planos municipais de educação elaborados. O número pode ser ainda menor, diz.
A coordenadora explica que falta compreensão sobre o significado dos planos para a educação de crianças e adolescentes e como eles devem ser elaborados. Os planos têm de ser elaborados a partir de diagnósticos sobre a situação de oferta de ensino e demanda, com perspectivas de financiamento e participação da sociedade. O plano deve ser uma agenda de todos, afirma.
Denise conta que, muitos dos planos existentes hoje, são meros documentos, elaborados de qualquer jeito. Todos eles precisarão passar por revisões, como determina o plano nacional. Durante o 6º Fórum Nacional Extraordinário da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), uma plateia atenta e numerosa assistiu a uma oficina sobre o tema.
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