Cerca de mil representantes sindicais e empresariais acompanharam, nesta terça-feira (25), no plenário da Câmara, debate no plenário da Câmara que foi transformado em comissão geral que trata da PEC 231/95, sobre a redução da jornada de trabalha de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salários, e elevação do valor da hora extra de 50 para 75% sobre o valor da hora normal.

A presidente do SAEP, Maria de Jesus da Silva, e o diretor financeiro, Idenes de Jesus Sousa, participaram da mobilização, sob a coordenação das centrais sindicais (CGTB, CTB, CUT, Força Sindical, NSCT e UGT), para defender e reivindicar a aprovação da proposta.

"A redução da jornada, sem redução de salários, é favorável não só para o trabalhador, que melhora a qualidade de vida, mas, também, para o desenvolvimento do País, que terá novos postos de trabalho, aumentará o poder de compra dos trabalhadores e, com isso, fortalecerá o setor industrial e o mercado interno", defende Maria de Jesus.

O diretor financeiro do SAEP lembra, também, que "na última redução da jornada de trabalho [em 1988] a posição dos empresários não foi diferente, foram contra".

Na Constituinte este tema esteve presente e os empresários usaram o mesmo argumento que o País iria quebrar, a inflação iria extrapolar, empresas iam falir e haveria desemprego e informalização em massa. O mundo, só o pensamento dos empresários que não.

Tenacidade
"Nós trabalhadores não vamos desistir de conquistar mais esse direito, nunca foi fácil, dessa vez também não será, mas a classe trabalhadora e os representantes dos assalariados no Congresso Nacional vão continuar defendendo este avanço para o País", acrescenta Idenes Sousa.

De acordo com pesquisa divulgada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a mudança na carga horária máxima de trabalho poderá criar até 2,2 milhões de empregos com carteira assinada em todo o País.

Ministro Lupi defende proposta
O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que participou do debate, defendeu a redução da jornada de trabalho e disse que a medida não provocará falência de empresas nem demissão, como alegam os empresários.

"A participação da massa salarial no custo do produto de uma empresa é de 22% na produção, com todos os encargos, inclusive, e 78% são outros custos. A redução da jornada de trabalho terá impacto de 1,99 ponto percentual nesse custo, que passaria para 23,99%, praticamente 24%", disse o ministro.

Lupi lembrou, ainda, que 40% dos países adotam a carga média de 40 horas semanais e que vários setores da economia nacional já tem jornada de 40 horas, incluindo o serviço público.

"As empresas que praticam as 40 horas melhoram a produtividade do trabalhador", defendeu Lupi.

A última redução da jornada máxima de trabalho que o país adotou foi há mais de 20 anos, em 1988, quando passou de 48 para 44 horas semanais. De lá para cá, o país só cresceu, a produtividade mais que triplicou, juntamente com o setor industrial.

A PEC já foi aprovada, no dia 30 de junho, por uma comissão especial da Câmara e precisa ser votada em dois turnos pelo plenário da Casa.