O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff, foi lançado nesta quinta-feira (28) e oferecerá até 2014 mais de oito milhões de vagas no ensino profissionalizante para estudantes e trabalhadores que necessitam de formação.

"Se nós quisermos nos transformar em um país que agrega valor, nós temos de focar na qualidade do nosso trabalhador, seja ele trabalhador com ensino técnico regular derivado das escolas de ensino médio, seja ele profissional capacitado nos institutos federais de educação tecnológica, seja ele fruto das universidades ou, pura e simplesmente, formado na vida diária do trabalho", discursou a presidente no lançamento do Pronatec.

Beneficiários do Bolsa Família também poderão participar do Pronatec e serão selecionados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para cursos em diferentes níveis.

Os cursos poderão ser voltados, ou à alfabetização de adultos, ou a qualificação profissional.

"Queremos assegurar a estes brasileiros e brasileiras a oportunidade de formação", afirma Dilma.

A presidenta explicou que, para atingir a meta de oito milhões de vagas, nos próximos quatro anos, serão construídas mais de 125 escolas em todo o País.

Somadas a elas, estarão 81 que já estão com as obras iniciadas; 214 do Governo Lula e mais 140 que já funcionavam antes de 2002.

O objetivo é que a rede seja formada por 600 escolas, que serão administradas pelos 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

O projeto de lei que cria o Pronatec será encaminhado ao Congresso Nacional com pedido para tramitar em regime de urgência.

"Conto com os parlamentares, com o Congresso brasileiro, para a rápida implementação desse programa tão essencial aos jovens e, sobretudo, tão essencial ao Brasil e aos seus trabalhadores", conclui Dilma.

Reinserção no mercado de trabalho
Trabalhadores reincidentes no seguro-desemprego serão recrutados para participar de cursos profissionalizantes em instituições públicas ou do Sistema S – Sesi, Senai, Sesc e Senac.

Eles serão orientados sobre as áreas que podem obter a capacitação. Após a matrícula, a frequência do aluno será controlada e ele só receberá o seguro-desemprego se comparecer às aulas.

Os alunos do ensino médio que quiserem combinar a escola com cursos técnicos receberão uma bolsa formação, caso não consigam vaga em instituições públicas. O valor da bolsa dependerá do curso escolhido.