A proposta de redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salário (PEC 231/95), será debatida nesta terça-feira (25), às 9h30, na Comissão Geral da Câmara, com a participação das centrais sindicais, especialistas, parlamentares e empresários.

O objetivo dos representantes das centrais é convencer os parlamentares a votar a favor da PEC dos senadores Inácio Arruda e Paulo Paim e acelerar seu  envio para votação no plenário.

A proposta tem encontrado grande resistência por parte do patronato, cujos ideólogos chegam a afirmar que a medida vai provocar desemprego.

O argumento, falso, é contestado pelo Dieese, que recentemente publicou um estudo técnico que estima em 2,5 milhões o número de novas vagas que serão abertas no mercado de trabalho com a redução da jornada de trabalho semanal.

Veja entrevista com o presidente da CTB, Wagner Gomes, sobre o tema:

As centrais estão encampando a luta pela redução da jornada para 40 horas. Qual o efeito disto na vida do trabalhador brasileiro?

R- Nós temos cálculos do Dieese e de outros institutos estimando que a redução da jornada de trabalho cria imediatamente 2,5 milhões de empregos.

Junto com a redução, a proposta procura restringir as horas extras, ampliando para 75% o adicional que deve ser pago sobre as horas normais, além de outras medidas para viabilizar novas contratações.

A abertura de cerca de 2,5 milhões de vagas no mercado de trabalho será uma grande injeção de ânimo na economia.

Com um maior número de trabalhadores empregados, ganhando um salário, teremos o fortalecimento do mercado interno e a ampliação do consumo das massas. Isto refletirá no aumento da produção, das atividades do comércio e, por consequência, beneficiará o conjunto da economia.

Reduzir a jornada nesse momento de crise é a saída para garantir a abertura de novas vagas, é a garantia de mais emprego para a classe trabalhadora.

O que impede a aprovação da proposta?

R- Ela já passou pela comissão de trabalho e foi aprovada por unanimidade pela comissão especial da Câmara.

Como é uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) precisa de 308 votos favoráveis, um quórum qualificado de 3/5 dos parlamentares. E é aí que reside a necessidade de uma ampla mobilização da classe trabalhadora.

É luta dos trabalhadores para melhorar suas condições de trabalho e vida. É uma luta pela qualidade de vida.

O empresariado ainda é resistente à medida porque faz tudo para resguardar seus lucros, não quer perder nem ceder nada.

Por isto, é uma luta difícil. Teremos no dia 25 uma sessão especial na Câmara, das 9h30 às 13h, para debatermos a medida. Vai ser um debate onde todos terão direitos a voz.

Estarão presentes especialistas, sindicalistas e empresários que falarão sobre o tema.

Nós, como central, tentaremos convencer a patronal que eles também serão beneficiados com a aprovação da proposta, uma vez que a produção vai aumentar com o fortalecimento do mercado interno.

Como estão as mobilizações?

R- Estamos esperando a data para a votação. Enquanto isso, as centrais já visitaram os líderes de todos partidos para pedir o apoio. Estamos trabalhando isso em Brasília e também nos estados.

As CTBs estaduais estão trabalhando nos estados, junto aos parlamentares e aos trabalhadores. Fizemos os atos, o último foi no dia 14 deste mês quando as centrais levaram milhares de pessoas às ruas, tanto em São Paulo como em outras capitais e cidades.

A reivindicação central foi Redução de Jornada sem redução de salários.

Nossa idéia é estarmos preparados para quando a data for divulgada levarmos o maior número de trabalhadores a Brasília para pressionar. Alimentamos a expectativa de reunir mais de 100 mil.

Sabemos que o setor patronal já está se mobilizando com iniciativas contrárias à aprovação da proposta. Como as centrais vêem isso?

R- A principal dificuldade dos trabalhadores no Congresso é o grande número de deputados ligados ao setor patronal. Portanto, temos que sensibilizar o setor para conseguir alcançar os 3/5 necessários para a aprovação da PEC.

É um grande desafio.  Fazer o empresariado compreender que essas medidas farão com que sejam injetados mais recursos na economia através da geração de empregos é o nosso objetivo.