Os programas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) atendem 63,8 milhões de pessoas, em todos os municípios, e os seus investimentos - que têm contribuído para que o Brasil avance no enfrentamento da pobreza, da fome e da desigualdade - totalizaram R$ 28,7 bilhões, em 2008.

As iniciativas nas áreas de Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional e Transferência de renda fortalecem, a cada dia, a rede brasileira de proteção e promoção social e ganham destaque na agenda internacional.

"Os programas do MDS chegam às classes mais pobres. Pessoas que nunca compraram estão consumindo bens e serviços básicos e, com isto, estimulando as economias locais e regionais, gerando empregos", comenta o ministro do MDS, Patrus Ananias.

Na sua avaliação, a rede de proteção e promoção social - além da dimensão ética e humana - assegura o direito à alimentação, o direito à vida e tem um efeito prático: garante a sustentabilidade e o crescimento econômico.

Maior programa de transferência condicionada de renda do mundo, o Bolsa Família está presente em 11 milhões de lares, sobretudo nos mais vulneráveis. Neste ano, por exemplo, já somam quase 100 mil o número de famílias indígenas, em situação de rua, resgatadas de trabalho análogo a escravos e remanescentes de quilombos, incluídas no programa desde 2006.

O Programa, que completou cinco anos, também incluiu o benefício destinado aos jovens de 16 e 17 anos. Já são atendidos 1,6 milhão de adolescentes.

Reajuste

Outra novidade no Bolsa Família, em 2008, foi a recomposição no valor do benefício, que teve reajuste de 8% para manter o poder de compra devido a elevação no preço dos alimentos.

Além disso, o índice de acompanhamento da freqüência escolar se manteve em 82% dos alunos atendidos pelo Programa em todos os períodos deste ano. Também começou a ser implementado o Plano Setorial de Qualificação (Planseq Bolsa Família), em parceria com a Casa Civil e o Ministério do Trabalho e Emprego.

Pesquisa do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), divulgada este ano, constatou que o recurso do Bolsa Família é utilizado, principalmente, na compra de alimentos. Em seguida, o dinheiro, segundo os beneficiários, é utilizado na compra de material escolar (46%), vestuário (37%) e remédios (22%).

O levantamento mostrou que 94% dos titulares do cartão são mulheres, 78% vivem na área urbana e 65% são pretos ou pardos. E 99,5% afirmaram que não deixaram de fazer algum tipo de trabalho depois que passaram a receber o benefício.

"O Bolsa Família é um programa fundamental na nossa política de segurança alimentar e nutricional. Quebra a tendência de criar gerações futuras com o nível de pobreza das gerações atuais", observa a secretária-executiva do MDS, Arlete Sampaio. Ela destaca que o "Bolsa Família contribui de maneira significativa para reduzir as desigualdades sociais no Brasil".

Segurança Alimentar

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) completou cinco anos em 2008 e investiu R$ 1,5 bilhão na agricultura familiar, atendendo a 110 mil produtores. Cerca de 7,7 milhões de pessoas recebem alimentos do Programa. O MDS também apoiou estados e municípios a construírem 63 restaurantes populares, 371 cozinhas comunitárias e 55 Bancos de Alimentos.

A fim de criar oportunidades para que as famílias pobres que vivem no Semi-Árido brasileiro possam ter alimentação adequada, o MDS iniciou em 2008 a ação denominada Segunda Água, que utiliza diferentes tecnologias para armazenar e conservar as águas das chuvas para utilizar na produção de alimentos.

O Programa chega em 2009 nos municípios onde já existe o Programa de Cisternas, conhecido como Primeira Água, destinado ao preparo das refeições, consumo das famílias e higiene pessoal, e que atende a 264 mil famílias do Semi-Árido.