Brasília, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 - 17:41
POLÍTICA PÚBLICA
Prevenção à violência doméstica pode virar diretriz escolar
Fonte: Agência Câmara
Projeto será analisado no Plenário da Câmara. Se aprovado, segue para exame do Senado
Projeto, de autoria da Comissão Parlamentar da Violência contra a Mulher, também inclui nos currículos da educação básica o respeito à igualdade de gênero e às minorias.
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6010/13, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, Lei 9.394/96) para determinar que, entre as diretrizes que os currículos da educação básica terão que observar, estão a divulgação e a ênfase no respeito à igualdade de gênero e às minorias e na prevenção da violência doméstica.
A proposta é de autoria da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher no Brasil.
Atualmente, entre as diretrizes que devem nortear a elaboração dos currículos estão a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos e a promoção do desporto educacional.
A CPMI da Violência contra a Mulher finalizou os trabalhos em julho de 2013, após 18 meses de debates em todo o País. O relatório final traz 73 recomendações ao Executivo e ao sistema de justiça para solucionar os atuais obstáculos para o efetivo cumprimento da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06).
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6010/13, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, Lei 9.394/96) para determinar que, entre as diretrizes que os currículos da educação básica terão que observar, estão a divulgação e a ênfase no respeito à igualdade de gênero e às minorias e na prevenção da violência doméstica.
A proposta é de autoria da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher no Brasil.
Atualmente, entre as diretrizes que devem nortear a elaboração dos currículos estão a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos e a promoção do desporto educacional.
A CPMI da Violência contra a Mulher finalizou os trabalhos em julho de 2013, após 18 meses de debates em todo o País. O relatório final traz 73 recomendações ao Executivo e ao sistema de justiça para solucionar os atuais obstáculos para o efetivo cumprimento da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06).
Últimas notícias
7/5 - 11:2 |
“Mudança já vem tarde”, diz Marinho, e Câmara abre debate histórico sobre fim da escala 6×1
7/5 - 10:57 |
Paim se despede com legado e luta, depois de 40 anos a serviço do trabalhador e da democracia
7/5 - 10:53 |
Pressão das ruas e nas redes avança e maioria quer enterrar escala 6×1
7/5 - 10:48 |
Entre a caricatura e a realidade: o lugar incômodo do Lula 3
7/5 - 10:33 |
Patrões no banco dos réus e TST desmascara coerção pró-Bolsonaro nas eleições de 2022
“Mudança já vem tarde”, diz Marinho, e Câmara abre debate histórico sobre fim da escala 6×1
7/5 - 10:57 |
Paim se despede com legado e luta, depois de 40 anos a serviço do trabalhador e da democracia
7/5 - 10:53 |
Pressão das ruas e nas redes avança e maioria quer enterrar escala 6×1
7/5 - 10:48 |
Entre a caricatura e a realidade: o lugar incômodo do Lula 3
7/5 - 10:33 |
Patrões no banco dos réus e TST desmascara coerção pró-Bolsonaro nas eleições de 2022
Notícias relacionadas
31/3 - 19:26 |
Novo PNE prevê combate ao analfabetismo e incentivo à formação de docentes
3/3 - 13:7 |
Deputadas aprovam 95 medidas contra o feminicídio
19/11 - 9:50 |
Consciência Negra e a agenda para transformar destinos
14/11 - 15:25 |
STF flexibiliza regra e diz que recreio pode — ou não — integrar jornada de professores
11/11 - 13:39 |
Reajuste salarial simboliza avanços para trabalhadores da Educação Básica
Novo PNE prevê combate ao analfabetismo e incentivo à formação de docentes
3/3 - 13:7 |
Deputadas aprovam 95 medidas contra o feminicídio
19/11 - 9:50 |
Consciência Negra e a agenda para transformar destinos
14/11 - 15:25 |
STF flexibiliza regra e diz que recreio pode — ou não — integrar jornada de professores
11/11 - 13:39 |
Reajuste salarial simboliza avanços para trabalhadores da Educação Básica
