Câmara dos Deputados

• TERÇA-FEIRA (20)
  

Pauta: Seminário "Dez anos do Prouni - Balanço e Perspectivas".

Local: Plenário 10

Horário: 14 horas

- Liderança do PCdoB

Pauta: Ciclo de debates "As Reformas de Base para o Brasil do Século 21". Discussão sobre as cidades e a reforma urbana.

Local: Plenário 4

Horário: 16h30

- Comissão de Seguridade Social e Família

Pauta: Subcomissão sobre a implementação da Política Nacional da Saúde da População Negra. Reunião de instalação e eleição de presidente e vice-presidente da subcomissão.

Local: Plenário 7

Horário: 17 horas

• QUARTA-FEIRA (21)
  

- Comissão de Defesa do Consumidor

Pauta: Audiência pública para debater o fortalecimento dos Procons (PL 5196/13). Foram convidados, entre outros, a secretária nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva; o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal; e o diretor executivo da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços, Ricardo de Barros Vieira.

Local: Plenário 8

Horário: 10 horas

- Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Pauta: Audiência pública sobre a chacina do parque do Iguaçu (PR), durante a ditadura militar, em especial quanto à busca dos corpos das vítimas. Foram convidados, entre outros, a ministra de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti; o coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Pedro Dallari; e o jornalista e autor da obra "Onde foi que vocês enterraram nossos mortos?", Aluízio Ferreira Palmar.

Local: Plenário 9

Horário: 14 horas

- Bancada do PDT

Pauta: Ato a favor da aprovação do Plano Nacional da Educação - PNE (Campanha pela Educação).

Local: Hall da Taquigrafia

Horário: 15 horas

Senado Federal

• TERÇA-FEIRA (20)
  

Pauta: Para debater o funcionamento da telefonia celular no país as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Serviços de Infraestrutura (CI) promovem audiência pública. Além de Zeinal Bava, Antonio Carlos Valente, Carlos Zenteno e Rodrigo Abreu, respectivamente presidentes da Oi, Vivo, Claro e TIM, foram convidados João Rezende, presidente Anatel, e José Formoso Martinez, presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil). Participam ainda do debate Euza Missano, promotora de Defesa dos Direitos do Consumidor do Ministério Público de Sergipe; Leão Serva, jornalista da Folha de S. Paulo; e o deputado Augusto Bezerra, representante da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

Local: sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho

Horário: 8h30

- Comissão/Assuntos Econômicos

Pauta: A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar projeto que reabre o prazo para requerimento da moratória e do parcelamento previstos no Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies). A proposta tramita em regime de urgência constitucional. A comissão analisa também proposta que visa excluir como doença preexistente as malformações congênitas, entre outras medidas. Outra proposta em pauta cria áreas de livre comércio nos municípios de Corumbá e Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul. Ainda em pauta projeto que isenta de IPI os instrumentos musicais adquiridos por músico.

Local: sala 19 da Ala Alexandre Costa

Horário: 10h

- Comissão/Assuntos Sociais

Pauta: A segurança e a saúde ocupacional do trabalhador é o tema de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Estão convidados a subsecretária de Saúde, Segurança e Previdência dos Servidores do Governo do Distrito Federal, Luciane Araújo; o advogado especialista em Capacitação Profissional Raymundo Nonnato Castro; e representantes do Ministério da Justiça; do Ministério do Trabalho; da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento; e do Ministério da Saúde.

Local: sala 9 da Ala Alexandre Costa

Horário: 11h

- Comissão/Educação

Pauta: Projeto que dispõe sobre a revalidação e o reconhecimento automático de diplomas oriundos de cursos de instituições de ensino superior estrangeiras e o que dispõe sobre o adiamento dos feriados estão na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Outra proposta em pauta torna obrigatória a realização de exames oftalmológicos e auditivos nas escolas de ensino fundamental da rede pública. A comissão analisa também projeto que dispõe sobre a exigência de comprovação de frequência às aulas do servidor estudante.

Local: sala 15 da Ala Alexandre Costa

Horário: 11 h

• QUARTA-FEIRA (21)
  

- Comissão/Assuntos Sociais

Pauta: Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestres (DPVAT) poderá financiar hospitais que atendem vítimas de acidentes de trânsito. É o que prevê projeto que está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A CAS examina também proposta que fixa percentuais mínimos de uso de papel reciclado nacional em livros didáticos distribuídos pelo governo e a que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de forma a incluir o saque na hipótese de decretação de estado de calamidade pública ou em situação de emergência decorrentes de eventos climáticos. Ainda em pauta projeto que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, a catadores de caranguejos e mariscos, devidamente registrados nas colônias de pesca de suas regiões.

Local: sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa

Horário: 9h

• QUINTA-FEIRA (22)
  

- Comissão/Assuntos Sociais

Pauta: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza audiência pública para debater o primeiro ano de vigência da lei que dispõe sobre o tratamento do câncer no SUS (Lei 12.732/12). Foram convidados o subprocurador-geral da República Eitel Santiago de Brito Pereira; os presidentes da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, Evanius Garcia Wiermann; da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama, Maira Caleffi; e do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz; e representantes do Tribunal de Contas da União e do Ministério da Saúde. 

Local: sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa

Horário: 10h