A partir de fevereiro, cerca de 130 mil estudantes terão livre acesso ao transporte público coletivo do DF. Foi aprovada, em dois turnos na Câmara Legislativa, o projeto de lei 1.502/09, conhecido como lei do Passe Livre.

O projeto, de autoria do Executivo e de iniciativa da Secretaria de Transportes, segue para sanção do governador José Roberto Arruda e regulamentação pela Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans).

O secretário de Transportes, Alberto Fraga, afirma que a lei atende uma reivindicação histórica da luta do movimento estudantil. “Ficou do jeito que os estudantes e o governo queriam”, comemora. Nenhuma emenda foi incluída ao texto.

Segundo ele, em fevereiro, os alunos cadastrados receberão automaticamente os créditos a que tem direito. O benefício será arcado pelo governo e custará aos cofres públicos cerca de R$ 40 milhões por ano.

A lei vai garantir a gratuidade do transporte público aos que residam ou trabalhem a mais de um quilômetro do estabelecimento em que estejam matriculados.

Estudantes que realizam estágio obrigatório também poderão utilizar o passe livre no trajeto residência-escola-estágio-residência. O passe livre também será estendido para alunos de pós-graduação e de pré-vestibulares.

A novidade é que os estudantes também poderão utilizar o benefício no Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e no Veículo Leve sobre Pneus (VLP), quando este meios de transportes estiverem operando.

Caso o aluno seja pego utilizando o passe livre de maneira irregular, poderá perder o direito ao benefício durante o semestre letivo.