Brasília, terça-feira, 10 de junho de 2014 - 15:1
EDUCAÇÃO
Senado: analfabetismo é uma violação a direito fundamental
Fonte: Agência Senado
Conclusão foi encontrada em debate, ocorrido na Casa, na última segunda
A realidade do analfabetismo no Brasil, onde mais de 13,2 milhões de pessoas não sabem ler e escrever, foi discutida em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (9). Pelos registros apresentados, além dos analfabetos plenos, outros 40 milhões de brasileiros não chegaram a ultrapassar os quatro primeiros anos de estudo e permanecem analfabetos funcionais, de modo geral sem capacidade para interpretar um texto curto e simples.
Para os participantes da audiência pública, que analisaram o tema pela ótica dos direitos humanos, o analfabetismo representa a violação de um direito fundamental da pessoa num mundo que passou à "era do conhecimento".
Isso porque, quando despojado de um padrão básico de formação, o indivíduo não reúne condições de acessar e exercer plenamente outros direitos fundamentais, inclusive deter informações para votar com consciência.
“Creio que o debate ajudou na ideia de criar um clima de indignação em relação ao quadro brasileiro vergonhoso do analfabetismo, que nos coloca entre os dez países com maior número de analfabetos no mundo”, avaliou o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
Invisibilidade
Ex-reitor da Universidade Nacional de Brasília (UnB), o professor José Geraldo de Souza Júnior observou que o analfabetismo no país ainda se encontra num “campo de invisibilidade”, entre as situações “naturalizadas” e que não sensibilizam de forma mais contundente a sociedade.
A seu ver, a explicação pode ser encontrada na própria história do país, que passou pela experiência colonial e a escravidão e chega aos tempos atuais sem transformar radicalmente o caráter excludente de suas estruturas.
Hoje coordenador do Núcleo de Estudos da Paz e Direitos Humanos da Universidade de Brasília da UnB, José Geraldo salientou, no entanto, que leis, ideologias e estruturas passam por permanente crítica e acabam absorvendo novas dimensões.
De acordo com ele, o processo histórico está evoluindo para formas de integração, e não de exclusão. Segundo ele, importantes pensadores hoje apontam para um novo conceito de conceber o desenvolvimento, dentro de uma visão de liberdade e de afirmação de direitos.
“Isso significa eliminar os obstáculos à humanização do sujeito, como a fome, a falta de moradia, a discriminação social e racial e o analfabetismo”, ressaltou.
Brasil Alfabetizado
Pelo Ministério da Educação, Mauro José da Silva, diretor de Políticas de Alfabetizações de Jovens e Adultos, disse que também se encontra na mesma posição dos “indignados”. Depois, salientou que a pasta da Educação vem tentando conduzir da forma mais adequada possível soluções para o desafio do analfabetismo, por meio do programa Brasil Alfabetizado. Apesar das dificuldades, ele disse que o programa vem sendo reconhecido como referência mundial.
Mauro da Silva afirmou que o país já conta com boas leis e estudos a respeito do problema. No entanto, prefeitos e secretários de educação ainda não compreendem nem se empenham o bastante na adoção das estratégias definidas, no interesse de toda a sociedade.
“Se a gente não contar com instrumentos de responsabilização, não vamos conseguir tratar a alfabetização de jovens e adultos como verdadeira prioridade”, afirmou.
Para os participantes da audiência pública, que analisaram o tema pela ótica dos direitos humanos, o analfabetismo representa a violação de um direito fundamental da pessoa num mundo que passou à "era do conhecimento".
Isso porque, quando despojado de um padrão básico de formação, o indivíduo não reúne condições de acessar e exercer plenamente outros direitos fundamentais, inclusive deter informações para votar com consciência.
“Creio que o debate ajudou na ideia de criar um clima de indignação em relação ao quadro brasileiro vergonhoso do analfabetismo, que nos coloca entre os dez países com maior número de analfabetos no mundo”, avaliou o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
Invisibilidade
Ex-reitor da Universidade Nacional de Brasília (UnB), o professor José Geraldo de Souza Júnior observou que o analfabetismo no país ainda se encontra num “campo de invisibilidade”, entre as situações “naturalizadas” e que não sensibilizam de forma mais contundente a sociedade.
A seu ver, a explicação pode ser encontrada na própria história do país, que passou pela experiência colonial e a escravidão e chega aos tempos atuais sem transformar radicalmente o caráter excludente de suas estruturas.
Hoje coordenador do Núcleo de Estudos da Paz e Direitos Humanos da Universidade de Brasília da UnB, José Geraldo salientou, no entanto, que leis, ideologias e estruturas passam por permanente crítica e acabam absorvendo novas dimensões.
De acordo com ele, o processo histórico está evoluindo para formas de integração, e não de exclusão. Segundo ele, importantes pensadores hoje apontam para um novo conceito de conceber o desenvolvimento, dentro de uma visão de liberdade e de afirmação de direitos.
“Isso significa eliminar os obstáculos à humanização do sujeito, como a fome, a falta de moradia, a discriminação social e racial e o analfabetismo”, ressaltou.
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