Brasília, segunda-feira, 15 de setembro de 2014 - 16:19
TRABALHO DECENTE
Mais de 3,4 mil crianças foram flagradas trabalhando neste ano
Fonte: Agência Brasil
Maioria das crianças flagradas tem entre 10 e 15 anos, faixa etária de 1.889 meninos e meninas encontrados exercendo alguma atividade laboral irregular
Desde o início do ano, auditores fiscais flagraram 3.432 crianças e jovens trabalhando em todo o Brasil. O resultado é inferior aos 5.382 casos registrados no mesmo período do ano passado, mas, conforme especialistas, demonstra que o Brasil pode não atingir a meta de erradicar o trabalho infantil até 2020, caso a iniciativa privada e, principalmente, o Poder Público, não intensifiquem os esforços nesse sentido.
Assim como no passado, a maioria das crianças flagradas trabalhando este ano tem entre 10 e 15 anos, faixa etária de 1.889 meninos e meninas encontrados exercendo alguma atividade laboral irregular. 77 tinham entre 5 e 9 anos e uma delas, menos de 5 anos.
Os dados são da Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego. Nos três grupos, o número de casos registrados é inferior ao dos que ocorreram no mesmo período do ano passado, quando foram flagrados, respectivamente, 2.848; 208 e 12 casos.
O ministério também já encontrou, este ano, 1.465 jovens de 16 e 17 anos nessa situação. No entanto, como a secretaria não discriminou que tipo de atividade os jovens desempenhavam, não teve como concluir se a situação deles feria a lei, ou não, já que a Constituição Federal permite a contratação a partir dos 16 anos, desde que os contratados não exerçam ou se exponham a atividades insalubres.
A contratação é permitida também dos 14 aos 16 anos na condição de menor aprendiz, com acompanhamento e orientação adequada. Se não fossem levados em conta esses casos, o total de crianças encontradas este ano cairia para 1.967.
Do total, 79 jovens trabalhavam no setor agrícola; 381 no comércio; 169 na indústria - aí incluídas atividades como fabricação de farinha de mandioca (12) e de papel (11), abate de aves (8) e confecção de roupas (8) -; 28 na construção; 228 em lanchonetes, bares, hotéis e restaurantes; 11 no setor de transporte; 21 em serviços; três em educação; um em Saúde e 17 em vários outros setores.
Os auditores flagraram também 171 crianças exercendo alguma atividade em associações de defesa de direitos sociais.
Com 729 casos registrados no último período, Pernambuco manteve o posto de unidade da Federação a registrar o maior número de flagrantes. No ano passado, 902 ocorrências foram identificadas no Estado. Depois de Pernambuco, os Estados que tiveram maior número de casos foram Goiás, com 385, e Mato Grosso do Sul, com 319.
Na última semana, a secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Oliveira, disse que, apesar de uma perceptível queda no número de flagrantes, o ritmo com que o número de casos vem diminuindo também caiu nos últimos anos.
De acordo com Isa, há estimativas de que algo em torno de 3,4 milhões de crianças ainda trabalhem em todo o País, o que, para ela, ameaça o cumprimento da meta de erradicação até 2020.
Já o coordenador nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes e procurador do Ministério Público do Trabalho, Rafael Dias Marques, disse na sexta-feira (12) que o ritmo de redução das formas de trabalho infantil vem perdendo força, porque começou-se a enfrentar o que ele classifica de "núcleo duro do problema", ou seja, o setor informal.
"O nível de redução tende a perder força justamente porque identificar a presença de crianças nas atividades informais, inclusive o trabalho doméstico, é muito mais difícil. Isso exige que as políticas públicas sejam aperfeiçoadas. Exige formas de atuação integral e maior harmonização entre áreas como educação, assistência social e geração de emprego. São políticas públicas cujo resultado só virá em médio e longo prazos. Sem isso, no ritmo atual, dificilmente conseguiremos atingir as metas."
A Organização Não Governamental (ONG) Plan International divulgou, também na última quarta-feira (10), o resultado de uma pesquisa segundo a qual quase 14% das meninas brasileiras entre 6 e 14 anos dizem trabalhar ou já ter trabalhado para terceiros. "É um dado assustador, que mostra a total violação dos direitos das crianças", disse o gerente de Monitoramento, Avaliação e Relatório da ONG, Luca Sinesi.
Assim como no passado, a maioria das crianças flagradas trabalhando este ano tem entre 10 e 15 anos, faixa etária de 1.889 meninos e meninas encontrados exercendo alguma atividade laboral irregular. 77 tinham entre 5 e 9 anos e uma delas, menos de 5 anos.
Os dados são da Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego. Nos três grupos, o número de casos registrados é inferior ao dos que ocorreram no mesmo período do ano passado, quando foram flagrados, respectivamente, 2.848; 208 e 12 casos.
O ministério também já encontrou, este ano, 1.465 jovens de 16 e 17 anos nessa situação. No entanto, como a secretaria não discriminou que tipo de atividade os jovens desempenhavam, não teve como concluir se a situação deles feria a lei, ou não, já que a Constituição Federal permite a contratação a partir dos 16 anos, desde que os contratados não exerçam ou se exponham a atividades insalubres.
A contratação é permitida também dos 14 aos 16 anos na condição de menor aprendiz, com acompanhamento e orientação adequada. Se não fossem levados em conta esses casos, o total de crianças encontradas este ano cairia para 1.967.
Do total, 79 jovens trabalhavam no setor agrícola; 381 no comércio; 169 na indústria - aí incluídas atividades como fabricação de farinha de mandioca (12) e de papel (11), abate de aves (8) e confecção de roupas (8) -; 28 na construção; 228 em lanchonetes, bares, hotéis e restaurantes; 11 no setor de transporte; 21 em serviços; três em educação; um em Saúde e 17 em vários outros setores.
Os auditores flagraram também 171 crianças exercendo alguma atividade em associações de defesa de direitos sociais.
Com 729 casos registrados no último período, Pernambuco manteve o posto de unidade da Federação a registrar o maior número de flagrantes. No ano passado, 902 ocorrências foram identificadas no Estado. Depois de Pernambuco, os Estados que tiveram maior número de casos foram Goiás, com 385, e Mato Grosso do Sul, com 319.
Na última semana, a secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Oliveira, disse que, apesar de uma perceptível queda no número de flagrantes, o ritmo com que o número de casos vem diminuindo também caiu nos últimos anos.
De acordo com Isa, há estimativas de que algo em torno de 3,4 milhões de crianças ainda trabalhem em todo o País, o que, para ela, ameaça o cumprimento da meta de erradicação até 2020.
Já o coordenador nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes e procurador do Ministério Público do Trabalho, Rafael Dias Marques, disse na sexta-feira (12) que o ritmo de redução das formas de trabalho infantil vem perdendo força, porque começou-se a enfrentar o que ele classifica de "núcleo duro do problema", ou seja, o setor informal.
"O nível de redução tende a perder força justamente porque identificar a presença de crianças nas atividades informais, inclusive o trabalho doméstico, é muito mais difícil. Isso exige que as políticas públicas sejam aperfeiçoadas. Exige formas de atuação integral e maior harmonização entre áreas como educação, assistência social e geração de emprego. São políticas públicas cujo resultado só virá em médio e longo prazos. Sem isso, no ritmo atual, dificilmente conseguiremos atingir as metas."
A Organização Não Governamental (ONG) Plan International divulgou, também na última quarta-feira (10), o resultado de uma pesquisa segundo a qual quase 14% das meninas brasileiras entre 6 e 14 anos dizem trabalhar ou já ter trabalhado para terceiros. "É um dado assustador, que mostra a total violação dos direitos das crianças", disse o gerente de Monitoramento, Avaliação e Relatório da ONG, Luca Sinesi.
Últimas notícias
6/6 - 15:22 |
SAEP convoca filiados para Assembleia de eleição dos delegados que irão para o 11º Conatee
5/6 - 17:53 |
SAEP apoia greve dos professores da rede pública; docente mal remunerado é descompromisso com educação de qualidade
3/6 - 18:24 |
Racismo: discriminação na UCB reacende debate, que sempre volta porque não é enfrenado como problema de Estado
3/6 - 16:3 |
A anistia aos golpistas é teratológica
21/5 - 15:22 |
Maio Laranja: proteger crianças e adolescentes é tarefa de todos
SAEP convoca filiados para Assembleia de eleição dos delegados que irão para o 11º Conatee
5/6 - 17:53 |
SAEP apoia greve dos professores da rede pública; docente mal remunerado é descompromisso com educação de qualidade
3/6 - 18:24 |
Racismo: discriminação na UCB reacende debate, que sempre volta porque não é enfrenado como problema de Estado
3/6 - 16:3 |
A anistia aos golpistas é teratológica
21/5 - 15:22 |
Maio Laranja: proteger crianças e adolescentes é tarefa de todos
Notícias relacionadas
12/9 - 17:5 |
Mais de 9 mil instituições de ensino privado devem o FGTS
21/10 - 12:27 | ELEIÇÕES 2022
Número de denúncias de assédio eleitoral cresce 326% no pleito de 2022
14/9 - 18:53 | ESTUDO
Incompatibilidade das reformas trabalhista e terceirização e o ensino
22/5 - 14:41 | CAMPANHA SALARIAL 2017
Intransigência patronal pode levar categoria à decretação de greve
24/12 - 10:48 |
SAEP intensifica defesa dos trabalhadores e ressalta unidade para o próximo ano
Mais de 9 mil instituições de ensino privado devem o FGTS
21/10 - 12:27 | ELEIÇÕES 2022
Número de denúncias de assédio eleitoral cresce 326% no pleito de 2022
14/9 - 18:53 | ESTUDO
Incompatibilidade das reformas trabalhista e terceirização e o ensino
22/5 - 14:41 | CAMPANHA SALARIAL 2017
Intransigência patronal pode levar categoria à decretação de greve
24/12 - 10:48 |
SAEP intensifica defesa dos trabalhadores e ressalta unidade para o próximo ano
