Brasília, terça-feira, 11 de agosto de 2015 - 12:42
DECISÃO
Comissão aprova uso de vale-cultura para eventos esportivos
Fonte: Agência Câmara
Atualmente é possível pagar mensalidades de cursos de audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura, teatro, entre outras atividades culturais.
Divulgação
A Comissão de Cultura aprovou, na última quarta-feira (5), o Projeto de Lei 6974/13, do deputado Afonso Hamm (PP-RS), que permite que o vale-cultura seja utilizado para eventos esportivos. O projeto altera a lei que instituiu o benefício (12.761/12).
O vale-cultura é um benefício de R$ 50 mensais, oferecido por empresas a trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos, que pode ser usado para pagar ingressos de teatro, cinema, circo, museus, shows de música, e para comprar livros e revistas. Com o vale-cultura, atualmente também é possível pagar mensalidades de cursos de audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura, teatro, entre outras atividades culturais.
O parecer do relator, deputado Marcelo Matos (PDT-RJ), foi favorável à proposta. "O esporte é expressão cultural; o evento esportivo é um bem cultural", disse. "O trabalhador tem o direito de ter acesso a todo e qualquer bem cultural, sem preconceitos, conforme sua escolha", completou.
Tramitação
A proposta será analisada conclusivamente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O vale-cultura é um benefício de R$ 50 mensais, oferecido por empresas a trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos, que pode ser usado para pagar ingressos de teatro, cinema, circo, museus, shows de música, e para comprar livros e revistas. Com o vale-cultura, atualmente também é possível pagar mensalidades de cursos de audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura, teatro, entre outras atividades culturais.
O parecer do relator, deputado Marcelo Matos (PDT-RJ), foi favorável à proposta. "O esporte é expressão cultural; o evento esportivo é um bem cultural", disse. "O trabalhador tem o direito de ter acesso a todo e qualquer bem cultural, sem preconceitos, conforme sua escolha", completou.
Tramitação
A proposta será analisada conclusivamente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Últimas notícias
26/3 - 21:41 |
SAEP e Contee debatem pautas sindicais em reunião com ministro do Trabalho
25/3 - 20:57 |
A epidemia de dengue e a ‘falta’ de médicos no Brasil
25/3 - 20:42 |
Desigualdade: mulheres recebem quase 20% a menos que homens
9/3 - 15:0 |
Filiados do SAEP têm benefício para lazer no clube Acqua Cerrado
8/3 - 1:48 |
Neste 8 de Março temos o que comemorar
SAEP e Contee debatem pautas sindicais em reunião com ministro do Trabalho
25/3 - 20:57 |
A epidemia de dengue e a ‘falta’ de médicos no Brasil
25/3 - 20:42 |
Desigualdade: mulheres recebem quase 20% a menos que homens
9/3 - 15:0 |
Filiados do SAEP têm benefício para lazer no clube Acqua Cerrado
8/3 - 1:48 |
Neste 8 de Março temos o que comemorar
Notícias relacionadas
20/4 - 14:52 |
NEGOCIAÇÃO SALARIAL 2022/2023
EDUCAÇÃO SUPERIOR: Começa a Negociação Salarial.
8/7 - 10:59 | EFEITOS DO GOLPE
Eduardo Cunha renuncia à presidência da Câmara dos Deputados; manobra visa salvar mandato
7/7 - 10:46 | GOLPISTA EM AÇÃO
Aliados de Temer retiram urgência de projeto anticorrupção de Dilma
7/7 - 10:39 | FACE DO GOLPE
A nova manobra de Cunha: se apegar a um detalhe técnico para detonar a investigação
7/7 - 10:28 | SINDICALISMO
Comissão da Câmara aprova relatório sobre custeio de atividade sindical
EDUCAÇÃO SUPERIOR: Começa a Negociação Salarial.
8/7 - 10:59 | EFEITOS DO GOLPE
Eduardo Cunha renuncia à presidência da Câmara dos Deputados; manobra visa salvar mandato
7/7 - 10:46 | GOLPISTA EM AÇÃO
Aliados de Temer retiram urgência de projeto anticorrupção de Dilma
7/7 - 10:39 | FACE DO GOLPE
A nova manobra de Cunha: se apegar a um detalhe técnico para detonar a investigação
7/7 - 10:28 | SINDICALISMO
Comissão da Câmara aprova relatório sobre custeio de atividade sindical