Brasília, sexta-feira, 25 de abril de 2014 - 10:30
EDUCAÇÃO
PNE: instituições particulares serão beneficiadas pelos 10% do PIB
Fonte: Agência Brasil
Questão ainda passará por plenário da Câmara antes de seguir para a sanção presidencial
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação decidiu ontem (23) que instituições privadas serão beneficiadas pelos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) a serem destinados à educação pública em dez anos. Os parlamentares rejeitaram o destaque que destinava a porcentagem apenas para a educação pública.
Ao todo, 11 deputados votaram pela rejeição do destaque e 8 pela aprovação. O PNE estabelece metas para a educação a serem cumpridas em um período de dez anos. Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. Consta também do plano o financiamento do setor.
O PNE prevê investimento público mínimo de 7% do PIB em educação no quinto ano de vigência e de 10% no décimo ano de vigência. Caso o plano seja sancionado em 2014, a meta deverá ser cumprida até 2023. Atualmente, o Brasil investe 5,3% do PIB no setor. Segundo o relator do projeto, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), considerado o PIB atual, o investimento na área chegará a R$ 450 bilhões em dez anos.
Pelo texto aprovado, ficam incluídos nessa conta recursos aplicados em programas como o Universidade para Todos (ProUni) e o Ciência sem Fronteiras, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A questão é defendida pelo governo, mas é criticada por movimentos sociais, profissionais e entidades que atuam no setor.
Contra a decisão, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), diz que o trecho é uma contradição dentro PNE, cujo texto-base foi aprovado na terç-feira (22) e define que o investimento público deve ser feito na educação pública.
Segundo ele, no final dos dez anos, mantido o patamar de crescimento, os incentivos, isenções fiscais e concessões de bolsas poderão chegar ao equivalente a 2% do PIB. Ficariam então 8% para educação pública. "Vamos continuar patinando na oferta de educação pública no nosso país", disse Valente.
A comissão especial volta a se reunir no dia 6 de maio, com expectativa de terminar a votação dos destaques e encaminhar o projeto ao plenário.
Ao todo, 11 deputados votaram pela rejeição do destaque e 8 pela aprovação. O PNE estabelece metas para a educação a serem cumpridas em um período de dez anos. Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. Consta também do plano o financiamento do setor.
O PNE prevê investimento público mínimo de 7% do PIB em educação no quinto ano de vigência e de 10% no décimo ano de vigência. Caso o plano seja sancionado em 2014, a meta deverá ser cumprida até 2023. Atualmente, o Brasil investe 5,3% do PIB no setor. Segundo o relator do projeto, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), considerado o PIB atual, o investimento na área chegará a R$ 450 bilhões em dez anos.
Pelo texto aprovado, ficam incluídos nessa conta recursos aplicados em programas como o Universidade para Todos (ProUni) e o Ciência sem Fronteiras, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A questão é defendida pelo governo, mas é criticada por movimentos sociais, profissionais e entidades que atuam no setor.
Contra a decisão, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), diz que o trecho é uma contradição dentro PNE, cujo texto-base foi aprovado na terç-feira (22) e define que o investimento público deve ser feito na educação pública.
Segundo ele, no final dos dez anos, mantido o patamar de crescimento, os incentivos, isenções fiscais e concessões de bolsas poderão chegar ao equivalente a 2% do PIB. Ficariam então 8% para educação pública. "Vamos continuar patinando na oferta de educação pública no nosso país", disse Valente.
A comissão especial volta a se reunir no dia 6 de maio, com expectativa de terminar a votação dos destaques e encaminhar o projeto ao plenário.
Últimas notícias
7/5 - 11:2 |
“Mudança já vem tarde”, diz Marinho, e Câmara abre debate histórico sobre fim da escala 6×1
7/5 - 10:57 |
Paim se despede com legado e luta, depois de 40 anos a serviço do trabalhador e da democracia
7/5 - 10:53 |
Pressão das ruas e nas redes avança e maioria quer enterrar escala 6×1
7/5 - 10:48 |
Entre a caricatura e a realidade: o lugar incômodo do Lula 3
7/5 - 10:33 |
Patrões no banco dos réus e TST desmascara coerção pró-Bolsonaro nas eleições de 2022
“Mudança já vem tarde”, diz Marinho, e Câmara abre debate histórico sobre fim da escala 6×1
7/5 - 10:57 |
Paim se despede com legado e luta, depois de 40 anos a serviço do trabalhador e da democracia
7/5 - 10:53 |
Pressão das ruas e nas redes avança e maioria quer enterrar escala 6×1
7/5 - 10:48 |
Entre a caricatura e a realidade: o lugar incômodo do Lula 3
7/5 - 10:33 |
Patrões no banco dos réus e TST desmascara coerção pró-Bolsonaro nas eleições de 2022
Notícias relacionadas
15/4 - 19:23 |
Jornada e escala: transição longa esvazia direito e expõe atraso político
6/4 - 11:35 |
1º de abril, a verdade incômoda
31/3 - 19:26 |
Novo PNE prevê combate ao analfabetismo e incentivo à formação de docentes
16/3 - 11:16 |
Reeleger Lula para preservar direitos e a democracia
12/3 - 10:55 |
Câmara debate avanço da pejotização e alerta para riscos à Previdência e aos direitos trabalhistas
Jornada e escala: transição longa esvazia direito e expõe atraso político
6/4 - 11:35 |
1º de abril, a verdade incômoda
31/3 - 19:26 |
Novo PNE prevê combate ao analfabetismo e incentivo à formação de docentes
16/3 - 11:16 |
Reeleger Lula para preservar direitos e a democracia
12/3 - 10:55 |
Câmara debate avanço da pejotização e alerta para riscos à Previdência e aos direitos trabalhistas
