O programa Jovem Candango empregará adolescentes em empresas públicas, com remuneração, carteira de trabalho assinada, 13º salário e férias. Segundo a Secretaria de Governo, a previsão é de que o programa seja lançado nesta sexta-feira (19).

Caso o número de inscrições ultrapasse o limite das vagas, a preferência é para os que tenham cumprido medida socioeducativa, inscritos no cadastro único para programas do Governo Federal e com experiência de trabalho infantil.

Atividades escolares
De acordo com o coordenador da Juventude da Secretaria de Governo, Carlos Odas, o programa será vinculado às atividades escolares. “Isso ocorrerá em horário contrário. A premissa fundamental é estar estudando. E é preciso ter entre 16 e 18 anos”, explicou. Ele destaca que os jovens terão todos os direitos trabalhistas assegurados.

Segundo Odas, o programa tem preocupação especial com a formação técnica dos jovens. “Nosso objetivo é garantir a capacitação desses jovens após a conclusão do Ensino Médio. Por isso, o trabalho será em áreas que permitam o aperfeiçoamento técnico, como a área de Informática, por exemplo”, disse.

Aprendiz
Por lei, estabelecimentos de qualquer natureza, com exceção das microempresas e das empresas de pequeno porte, são obrigados a contratar como aprendizes entre 5% e 15% do total de trabalhadores do estabelecimento e a matriculá-los nos serviços nacionais de aprendizagem ou nas escolas técnicas ou, ainda, em entidades sem fins lucrativos voltadas à educação profissional.

A duração da jornada do jovem aprendiz deverá ser de, no máximo, seis horas diárias.