Brasília, segunda-feira, 10 de agosto de 2009 - 15:46 | Atualizado em: 11 de agosto de 2009
AGENDA POLÍTICA
Centrais se manifestam pelas 40 horas; taxa assistencial na CAE
Fonte: Diap
CAE pode aprovar projeto que regulamenta taxa assistencial. Centrais sindicais realizam manifestações em nível nacional pela aprovação da proposta de redução da jornada de trabalho, em discussão na Câmara
Esta será uma semana movimentada dentro e fora do Congresso Nacional. A agenda sindical tem dois eventos importantes.
O primeiro acontece nesta terça-feira (11), na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, que poderá votar o projeto de lei que trata da regulamentação da taxa assistencial.
O segundo acontece na sexta-feira (14), e pretende mobilizar o movimento sindical em nível nacional pela aprovação, na Câmara, da proposta que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais.
Gripe A
Na Câmara, vai haver comissão geral para discutir as ações adotadas pelo Governo para combater a Gripe A H1N1 (gripe suína).
Reforma eleitoral
O plenário do Senado debate uso da Internet na campanha eleitoral. Participam do debate Murillo de Aragão (Arko Advice), Nelson Jobim (Defesa), Carlos Ayres Britto (Supremo Tribunal Federal), entre outros.
Eleições 2010
Nesta quarta-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne com as direções nacionais do PT e do PSB para discutir 2010.
No encontro também será discutida a candidatura de Ciro Gomes (PSB) ao governo do estado de São Paulo.
Lula vai ser homenageado (19h) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com o Grande Colar da Ordem do Mérito Industrial.
A homenagem é pelo passado de operário industrial e líder sindical, pela disposição à negociação e pelo diálogo permanente com a indústria.
Veja, a seguir, a previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:
Segunda-feira (10)
- O presidente Lula participa da reunião do Conselho da Una Sul, no Equador.
- O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, recebe a medalha do mérito industrial em cerimônia da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Fierj).
- O Movimento dos Sem-Terra (MST) faz acampamento em Brasília para reivindicar do Governo revisão dos índices de produtividade para desapropriações, uma promessa de campanha do presidente Lula.
- A Comissão de Infraestrutura do Senado realiza audiência pública "Agenda desafios estratégicos setoriais - primeiro desafio: infraestrutura para inovação e desenvolvimento" com o economista Luiz Gonzaga Belluzzo e outros.
Terça-feira (11)
- Grupo de Acompanhamento da Crise (GAC) criado pelo Governo se reúne para discutir a necessidade de novas medidas para reativar a economia.
- Em reunião da bancada do PT no Senado, senadores do partido tentarão convencer Marina Silva (AC) a permanecer no partido e disputar reeleição em 2010. O PV convidou a senadora para filiar-se à legenda e disputar o Planalto.
- A CPI da Petrobras (Senado) realiza audiência pública com o secretário interino da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, para que ele explique Denúncias de uso de artifícios contábeis que resultaram em redução do recolhimento de impostos e contribuições no valor de R$ 4,3 bilhões pela estatal.
- Câmara dos Deputados promove uma comissão geral para discutir as ações adotadas pelo Governo para combater a gripe H1N1 (gripe suína).
- A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara realiza audiência pública sobre "A participação do Brasil nos tratados internacionais relativos a marcas comerciais, outros sinais distintivos e desenhos industriais" com a participação dos ministros José Mucio Monteiro (Relações Institucionais) e Miguel Jorge (Desenvolvimento), entre outros.
- A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vota projeto que cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc (PLC 136/09).
- A Comissão de Agricultura do Senado realiza audiência pública com Dirceu Raposo, presidente da Anvisa, sobre os processos de registro de agroquímicos.
- O presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, se reúne com o ministro da Justiça, Tarso Genro.
- Divulgação da primeira prévia do IGP-M de agosto.
Quarta-feira (12)
- O presidente Lula se reúne com as direções nacionais do PT e do PSB para discutir 2010. No encontro também será discutida a candidatura de Ciro Gomes (PSB) ao Governo de São Paulo.
- O presidente Lula será homenageado (19h) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com o Grande Colar da Ordem do Mérito Industrial. A homenagem é pelo passado de operário industrial e líder sindical, pela disposição à negociação e pelo diálogo permanente com a indústria.
- O plenário do Senado debate uso da Internet na campanha eleitoral. Participam do debate Murillo de Aragão (Arko Advice), Nelson Jobim (Defesa), Carlos Ayres Britto (Supremo Tribunal Federal), entre outros.
- Comissão Especial da Câmara pode votar proposta de emenda à Constituição que trata da perda de mandato por infidelidade partidária (PEC 42/95). O texto prevê hipóteses em que deputados e senadores poderão trocar de legenda sem serem punidos com a perda de mandato.
- O Supremo Tribunal Federal julga a constitucionalidade de instituição de contribuição pelos estados para custeio da assistência médico-hospitalar e cobrança de pulsos em telefonia móvel além da franquia.
- Reunião da Comissão Interministerial que discute a regulamentação do pré-sal para ajustes finais ao texto.
- O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, se reúne com o presidente Lula, em Brasília.
Quinta-feira (13)
- A Comissão da Amazônia da Câmara realiza audiência pública para discutir o descontingenciamento de recursos arrecadados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e outros.
- A Comissão de Agricultura da Câmara realiza audiência pública para esclarecimentos sobre os projetos de assentamentos do Incra e sobre conflitos agrários , especialmente no Pará com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e o presidente do Incra, Rolf Hackbard.
- Supremo Tribunal Federal julga controvérsia sobre crédito-prêmio de IPI.
- IBGE divulga resultado das vendas no varejo em junho.
Sexta-feira (14)
- Centrais sindicais promovem manifestações em todas as capitais do país pela aprovação da PEC da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
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